A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 10, a Operação Over The Counter para desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar R$ 30 milhões do programa Farmácia Popular, em Dourados, Mato Grosso do Sul. Segundo a investigação, o grupo usava indevidamente nomes e CPFs de terceiros para simular a venda fictícia de medicamentos e obter benefícios do programa.
De acordo com a PF, os investigados recorriam a ‘interpostas pessoas’, os ‘laranjas’, para registrar no sistema oficial do Farmácia Popular a comercialização de medicamentos que nunca foram efetivamente adquiridos ou entregues aos titulares dos CPFs informados.
Criado em 2004 pelo Governo Federal, o Programa Farmácia Popular complementa a oferta de medicamentos da Atenção Primária à Saúde por meio de parcerias com estabelecimentos farmacêuticos privados. O programa funciona mediante ressarcimento pelo Governo após confirmação das vendas registradas no sistema oficial.
Segundo as investigações, o grupo adquiria CNPJs de farmácias já cadastradas no Programa Farmácia Popular e transferia a titularidade para ‘laranjas’. O juízo federal da 2ª Vara de Dourados autorizou quatro mandados de busca e apreensão e o sequestro de bens nas cidades de João Pessoa, Pirangi, no interior de São Paulo, Carazinho, no Rio Grande do Sul, e Lagoa Santa, em Minas.
As medidas atingem veículos e imóveis que, juntos, ultrapassam R$ 8 milhões, vinculados a sete pessoas jurídicas e nove pessoas físicas apontadas como integrantes do esquema.
