O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu, nesta terça-feira, 20, que a corte de contas apure eventuais irregularidades relacionadas a um suposto esquema de créditos de carbono envolvendo a família de Daniel Vorcaro, do Banco Master.
“É imprescindível que o TCU investigue as operações financeiras realizadas com base nos créditos de carbono fictícios, bem como a utilização de terras públicas para fins privados, em flagrante desrespeito à legislação vigente”, diz a representação do subprocurador-geral do MPTCU Lucas Rocha Furtado.
Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, documentos indicam que a o pai e a irmã de Daniel Vorcaro, Henrique Moura Vorcaro e Natália Bueno Vorcaro Zettel, financiaram um mega projeto de créditos de carbono sobre terras públicas na Amazônia, avaliado em R$ 45,5 bilhões, sem lastro real.
As unidades de carbono teriam sido alocadas em fundos da Reag, que inflaram o valor das empresas Golden Green e Global Carbon. Investigações apontam o uso desses mesmos fundos para desviar recursos do Master e sustentar a venda de CDBs do banco.
Na representação, Furtado pede que o TCU verifique a conformidade das operações com os dispositivos da Lei 15.042, que criou as bases do mercado de carbono regulado no País. Se forem comprovadas as irregularidades, ele requisita providências cabíveis para “responsabilização administrativa, civil e penal dos envolvidos”.
O procurador ainda pede que a representação seja enviada ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, e ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para adoção de providências.
