Assunto: decreto

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Justiça derruba decreto de Nunes que permitia obras com ruídos mais altos em SP

A Justiça derrubou o decreto da Prefeitura de São Paulo que permitia ruídos de obras na capital paulista acima de limites estabelecidos em normas...

Política

Lula assina decretos com regras para big techs atuarem no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira, 20, decretos que alteram a regulamentação do Marco Civil da Internet (MCI) e...

Economia

Lula assina decreto que promulga acordo UE-Mercosul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (28), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que oficializa a validade do...

Brasília

Assinado decreto que regulamenta regras para loteamentos fechados e de acesso controlado no DF

Moradores de loteamentos fechados e de acesso controlado no Distrito Federal passam a contar com regras mais claras para regularização e uso desses espaços....

Brasília

GDF assina decreto que atualiza regras do transporte escolar

Uma legislação de transporte escolar mais moderna é um dos focos do Governo do Distrito Federal (GDF), concretizado nesta sexta-feira (16), com a assinatura...

Brasil

Presidente Lula assina decreto que reconhece cultura gospel como manifestação cultural

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira, 23, um decreto que dispõe sobre o reconhecimento, a valorização e a promoção...

Política

Oposição quer derrubar decreto que coloca gabinete de Lula a serviço de Janja

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou nesta segunda-feira, 13, um projeto para derrubar o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio...

Brasil

Decreto regulamenta modalidade gratuita do Gás do Povo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que regulamenta a modalidade gratuita do Auxílio Gás do Povo, que distribui botijões para famílias...

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