Assunto: decreto

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Lula assina decreto que promulga acordo UE-Mercosul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (28), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que oficializa a validade do...

Brasília

Assinado decreto que regulamenta regras para loteamentos fechados e de acesso controlado no DF

Moradores de loteamentos fechados e de acesso controlado no Distrito Federal passam a contar com regras mais claras para regularização e uso desses espaços....

Brasília

GDF assina decreto que atualiza regras do transporte escolar

Uma legislação de transporte escolar mais moderna é um dos focos do Governo do Distrito Federal (GDF), concretizado nesta sexta-feira (16), com a assinatura...

Brasil

Presidente Lula assina decreto que reconhece cultura gospel como manifestação cultural

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira, 23, um decreto que dispõe sobre o reconhecimento, a valorização e a promoção...

Política

Oposição quer derrubar decreto que coloca gabinete de Lula a serviço de Janja

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou nesta segunda-feira, 13, um projeto para derrubar o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio...

Brasil

Decreto regulamenta modalidade gratuita do Gás do Povo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que regulamenta a modalidade gratuita do Auxílio Gás do Povo, que distribui botijões para famílias...

PlanoNews

Trump assina decreto que oficializa tarifas de 50% ao Brasil

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira, 30, o decreto que oficializa tarifas de 50% ao Brasil. O texto da Casa...

Política

STF: Alexandre de Moraes decide manter decreto que aumenta IOF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16/7) manter o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...