A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 13, para manter a prisão preventiva do banqueiro e dono do Banco...
*Alerta: o texto abaixo aborda temas sensíveis como violência contra a mulher, violência doméstica e estupro. Se você se identifica ou conhece alguém que...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou que a penitenciária federal de Brasília permita visitas dos advogados do banqueiro Daniel Vorcaro...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 15 327, que proíbe descontos relativos a mensalidades nos benefícios do Instituto Nacional do...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira, 15, no plenário virtual, para reafirmar a decisão do plenário que declarou...
O Parlamento Europeu aprovou, nesta quarta-feira, 26, o adiamento da aplicação da Lei Antidesmatamento da União Europeia (EUDR). A decisão posterga o início da...
Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) trabalham para incluir no texto do projeto de lei antifacção, de autoria do governo do presidente Luiz...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não vai permitir a perda de prerrogativas da Polícia Federal e risco à...
Foi publicada nesta sexta-feira (7), no Diário Oficial do Distrito Federal, a Lei 7.758/2025, que dispõe sobre o uso obrigatório de sistema de segurança...