Assunto: lei

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Como funciona a nova política para alunos superdotados ou com altas habilidades

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB-SP), sancionou nesta quinta-feira, 18, a lei que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas...

Política

Cármen Lúcia vota contra mudança na Lei da Ficha Limpa que reduz prazo de inelegibilidade

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou nesta sexta-feira, 22, para declarar inconstitucionais trechos de uma norma que altera a Lei...

Política

Cármen Lúcia vota por derrubar flexibilização da Lei da Ficha Limpa

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (22) por derrubar a flexibilização da Lei da Ficha Limpa, aprovada pelo...

Brasília

Celina Leão sanciona lei que retira Serrinha e área da Saúde do plano de capitalização do BRB

A governadora Celina Leão sancionou a lei que retira dois imóveis públicos do plano de fortalecimento econômico-financeiro do Banco de Brasília (BRB): a Gleba...

Brasil

Lula veta lei que reconhece estágio como experiência profissional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que reconhece o estágio feito pelo estudante como experiência profissional. De acordo...

Política

Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria, que beneficia Jair Bolsonaro

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou nesta sexta-feira, 8, a Lei da Dosimetria, que deve ser publicada em edição extra do...

Brasília

Sancionada lei que permite cessão de outorga de táxi no DF

A governadora Celina Leão sancionou, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei nº 2.119/2026, que disciplina a cessão de direitos de outorgas de táxi...

Economia

Lula sanciona lei que aperta controle do seguro defeso e limita despesas do programa

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, lei que altera as regras do seguro-desemprego destinado a pescadores artesanais durante...

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