Assunto: lei

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB-SP), sancionou nesta quinta-feira, 18, a lei que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou nesta sexta-feira, 22, para declarar inconstitucionais trechos de uma norma que altera a Lei...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (22) por derrubar a flexibilização da Lei da Ficha Limpa, aprovada pelo...

A governadora Celina Leão sancionou a lei que retira dois imóveis públicos do plano de fortalecimento econômico-financeiro do Banco de Brasília (BRB): a Gleba...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que reconhece o estágio feito pelo estudante como experiência profissional. De acordo...

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou nesta sexta-feira, 8, a Lei da Dosimetria, que deve ser publicada em edição extra do...

A governadora Celina Leão sancionou, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei nº 2.119/2026, que disciplina a cessão de direitos de outorgas de táxi...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, lei que altera as regras do seguro-desemprego destinado a pescadores artesanais durante...