Assunto: lei

[adning id="473"]

Instalação de câmeras de segurança nas escolas vira Lei no DF

Foi publicada nesta sexta-feira (7), no Diário Oficial do Distrito Federal, a Lei 7.758/2025, que dispõe sobre o uso obrigatório de sistema de segurança...

Brasil

Lula sanciona lei que endurece combate a crime organizado e amplia proteção a agentes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou integralmente a lei aprovada pelo Congresso Nacional que busca endurecer a luta contra o crime organizado...

Internacional

Portugal aprova lei que amplia exigências para brasileiros obterem cidadania

O Parlamento de Portugal aprovou nesta terça-feira, 28, uma reforma da Lei da Nacionalidade que endurece os critérios para estrangeiros obterem a cidadania portuguesa....

Brasil

Nova ‘lei dos estrangeiros’ entra em vigor em Portugal; entenda como brasileiros são afetados

Entrou em vigor em Portugal, nesta quinta-feira, 23, uma nova versão da chamada "Lei dos Estrangeiros". A Lei n.º 61/2025 foi publicada na edição...

Política

São Caetano: vereadores dançam em cima de mesas do plenário ao som de música de Elvis Presley

Dois vereadores de São Caetano do Sul, na Grande São Paulo, foram filmados dançando sobre mesas no plenário após o encerramento da sessão solene...

Internacional

Portugal aprova nova ‘lei dos estrangeiros’; veja como brasileiros são afetados

O Parlamento de Portugal aprovou uma nova versão da chamada "lei dos estrangeiros" nessa terça-feira, 30. A nova lei, aprovada em meio a tensões...

Brasil

Campanha Setembro Amarelo é oficializada em lei

A campanha Setembro Amarelo tornou-se oficial com a sanção da Lei 15.199, de 2025 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e...

Política

Comissão da Câmara aprova aumento de penas para crimes contra crianças

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que amplia as penas para crimes de exploração...

1...456 7 Página 5 de 7