Assunto: lei

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou integralmente a lei aprovada pelo Congresso Nacional que busca endurecer a luta contra o crime organizado...

O Parlamento de Portugal aprovou nesta terça-feira, 28, uma reforma da Lei da Nacionalidade que endurece os critérios para estrangeiros obterem a cidadania portuguesa....

Entrou em vigor em Portugal, nesta quinta-feira, 23, uma nova versão da chamada "Lei dos Estrangeiros". A Lei n.º 61/2025 foi publicada na edição...

Dois vereadores de São Caetano do Sul, na Grande São Paulo, foram filmados dançando sobre mesas no plenário após o encerramento da sessão solene...

O Parlamento de Portugal aprovou uma nova versão da chamada "lei dos estrangeiros" nessa terça-feira, 30. A nova lei, aprovada em meio a tensões...

A campanha Setembro Amarelo tornou-se oficial com a sanção da Lei 15.199, de 2025 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que amplia as penas para crimes de exploração...

A Justiça de Portugal anunciou nesta sexta-feira, 8, que a lei anti-imigração aprovada pelo Parlamento em julho contém trechos inconstitucionais. Por isso, o presidente...