Assunto: STF

A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) divulgou nota em que afirma ver com "preocupação" as medidas adotadas pelo...

A Receita Federal informou, em nota divulgada nesta terça, 17, que não foi detectado "nenhum acesso" a dados fiscais sigilosos do procurador-geral da República,...

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recorreu, nesta quarta-feira (11), ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para derrubar decisão do ministro...

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná, promove nesta sexta-feira, 6, ato público em apoio à adoção de um Código de Conduta...

O ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), foragido após deixar o País e ir para os Estados Unidos, foi interrogado por videoconferência pelo Supremo Tribunal...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pautou para o dia 25 de fevereiro o julgamento da liminar que determinou a revisão...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira, 5, a suspensão do pagamento de "penduricalhos" a servidores federais dos Poderes...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à pejotização das relações de trabalho. Gonet também...