Assunto: STF

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STF mantém aumento de pena por ofensa a servidor público

O Supremo Tribunal Federal (STF), validou o dispositivo do Código Penal que prevê o aumento de pena para crimes contra a honra cometidos contra...

Política

‘Magistrados, inclusive desta Suprema Corte, nunca julgam caso em que têm ligação’, diz Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse que nenhum juiz, inclusive da Corte, julga casos com os quais tenham ligação....

Política

Dino libera emendas de Ramagem e Eduardo a suplentes e nega novo prazo a Zambelli

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que as emendas individuais ao Orçamento de 2026 apresentadas pelos ex-deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ)...

Política

Senador se reúne com Toffoli para reclamar de decisões do STF que travam CPMI do INSS

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que se reúne nesta...

Política

Fachin nomeia Cármen Lúcia relatora de um código de ética para o STF na primeira sessão do ano

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou na primeira sessão do ano que Cármen Lúcia será a relatora da proposta...

Brasil

STF abre ano judiciário em meio a crise de imagem e debate sobre código de ética

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre o ano judiciário nesta segunda-feira, 2, em meio à crise de imagem envolvendo a atuação da Corte na...

Política

PM pede a Moraes mudança em visitas e autorização para caminhadas de Bolsonaro na Papudinha

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de adequações operacionais e...

Brasil

Associação questiona no STF atualização automática da CNH

A Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego (Abrapsit) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a medida provisória que estabelece novas regras para a concessão...

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