Assunto: STF

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‘Penduricalhos’: o que são os auxílios suspensos pelo ministro Flávio Dino, do STF?

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira, 5, a suspensão do pagamento de "penduricalhos" a servidores federais dos Poderes...

Política

PGR envia ao Supremo parecer favorável à pejotização do trabalho

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à pejotização das relações de trabalho. Gonet também...

Política

STF mantém aumento de pena por ofensa a servidor público

O Supremo Tribunal Federal (STF), validou o dispositivo do Código Penal que prevê o aumento de pena para crimes contra a honra cometidos contra...

Política

‘Magistrados, inclusive desta Suprema Corte, nunca julgam caso em que têm ligação’, diz Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse que nenhum juiz, inclusive da Corte, julga casos com os quais tenham ligação....

Política

Dino libera emendas de Ramagem e Eduardo a suplentes e nega novo prazo a Zambelli

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que as emendas individuais ao Orçamento de 2026 apresentadas pelos ex-deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ)...

Política

Senador se reúne com Toffoli para reclamar de decisões do STF que travam CPMI do INSS

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que se reúne nesta...

Política

Fachin nomeia Cármen Lúcia relatora de um código de ética para o STF na primeira sessão do ano

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou na primeira sessão do ano que Cármen Lúcia será a relatora da proposta...

Brasil