Assunto: STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes abriu de ofício um inquérito para investigar se a Receita Federal e o Conselho...

A defesa do hacker Walter Delgatti Neto solicitou nesta quarta-feira, 14, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a redução da pena dele com base no...

O ministro Alexandre de Moraes assume interinamente a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 12, com o início do período de recesso...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a nova Lei da Ficha Limpa é, em linhas gerais, compatível...

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar em 2026 uma série de julgamentos relevantes que foram suspensos no ano passado. Entre eles, estão os...

O Instituto Iter, empresa que tem entre os seus sócios o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, foi autorizado pelo Ministério da...

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei de Mato Grosso que exigia idade mínima de 25 anos para a inscrição em concurso...

O PSOL e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 29, para...