Assunto: STF

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OAB do Paraná faz ato por Código de Conduta no STF; ‘ausência de limites éticos agrava crise’

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná, promove nesta sexta-feira, 6, ato público em apoio à adoção de um Código de Conduta...

Foragido, Ramagem depõe ao STF por videoconferência em ação sobre o 8 de Janeiro

O ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), foragido após deixar o País e ir para os Estados Unidos, foi interrogado por videoconferência pelo Supremo Tribunal...

STF vai julgar no dia 25 liminar de Dino que determinou suspensão de penduricalhos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pautou para o dia 25 de fevereiro o julgamento da liminar que determinou a revisão...

‘Penduricalhos’: o que são os auxílios suspensos pelo ministro Flávio Dino, do STF?

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira, 5, a suspensão do pagamento de "penduricalhos" a servidores federais dos Poderes...

PGR envia ao Supremo parecer favorável à pejotização do trabalho

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à pejotização das relações de trabalho. Gonet também...

STF mantém aumento de pena por ofensa a servidor público

O Supremo Tribunal Federal (STF), validou o dispositivo do Código Penal que prevê o aumento de pena para crimes contra a honra cometidos contra...

‘Magistrados, inclusive desta Suprema Corte, nunca julgam caso em que têm ligação’, diz Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse que nenhum juiz, inclusive da Corte, julga casos com os quais tenham ligação....

Dino libera emendas de Ramagem e Eduardo a suplentes e nega novo prazo a Zambelli

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que as emendas individuais ao Orçamento de 2026 apresentadas pelos ex-deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ)...

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