Assunto: STF

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse que não se opõe à eventual criação de um código de conduta para os...

A decisão que dificulta o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta resistência que vai além do eleitorado bolsonarista e alcança segmentos...

Quase metade dos entrevistados (45%) reprova a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria de votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Até o...

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de autorização permanente para visitas...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a transferência do ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos, o TH Joias, do...

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), divulgou nota oficial em que critica decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta segunda-feira, 15, em sessão virtual extraordinária do plenário, o julgamento das ações que discutem a constitucionalidade...