Assunto: STF

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STF invalida lei do MT que exigia idade mínima de 25 anos para concurso de juiz estadual

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei de Mato Grosso que exigia idade mínima de 25 anos para a inscrição em concurso...

Brasil

PSOL e Articulação dos Povos Indígenas entram no STF contra nova lei de licenciamento ambiental

O PSOL e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 29, para...

Brasil

Gilmar diz não se opor a código de conduta no STF, mas afirma que proposta deve nascer na Corte

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse que não se opõe à eventual criação de um código de conduta para os...

Política

Genial/Quaest: Maioria é contra decisão de Gilmar que dificulta impeachment de ministros do STF

A decisão que dificulta o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta resistência que vai além do eleitorado bolsonarista e alcança segmentos...

Política

Indicação de Jorge Messias ao STF é rejeitada por 45% e aprovada por 30%, aponta pesquisa

Quase metade dos entrevistados (45%) reprova a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta...

Política

STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria de votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Até o...

Política

Defesa de Bolsonaro pede ao STF autorização permanente para visitas de Michelle a Bolsonaro

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de autorização permanente para visitas...

Política

STF determina transferência de ex-deputado TH Joias para presídio federal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a transferência do ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos, o TH Joias, do...

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