Assunto: STF

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Primeira Turma do STF tem maioria para confirmar cassação de Zambelli

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira, 12, para manter a decisão que determinou a perda imediata do mandato da...

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STF deixa votação do marco temporal para ano que vem

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quinta-feira (11) a fase de sustentações das partes envolvidas em quatro processos que tratam do marco temporal...

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STF planeja derrubar decisão da Câmara favorável a Zambelli em novo embate entre Poderes

O Supremo Tribunal Federal (STF) planeja uma resposta à decisão da Câmara dos Deputados de manter o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A...

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Gilmar atende Senado e reconsidera liminar sobre impeachment de ministros

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes atendeu a pedido do Senado e suspendeu parte da decisão liminar que alterou o rito...

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Senado pede a Gilmar Mendes que suspenda decisão que alterou rito de impeachment de ministros

O Senado pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que suspenda a decisão que dificultou a abertura de processos de impeachment...

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STF volta a julgar marco temporal um dia após Senado aprovar PEC sobre o tema

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar nesta quarta-feira, 10, ações que tratam sobre a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal. O...

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Fachin quer código de ética para ministros de tribunais e pretende usar CNJ para criá-lo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, encampou como um dos objetivos da sua gestão à frente da mais alta instância do...

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Careca do INSS: Defesa indica ao STF posse de lancha e mais imóveis para bloqueio de bens

A defesa do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, o "Careca do INSS", informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que possui uma lancha no valor...

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