Assunto: STF

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PGR defende mudanças na Lei da Ficha Limpa, mas pede ao STF suspensão de trechos

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a nova Lei da Ficha Limpa é, em linhas gerais, compatível...

Política

Em 2026, STF deve julgar uberização, Ferrogrão e impositividade das emendas

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar em 2026 uma série de julgamentos relevantes que foram suspensos no ano passado. Entre eles, estão os...

Política

Instituto de Mendonça, do STF, tem aval de Ministério da Educação para ofertar pós-graduação

O Instituto Iter, empresa que tem entre os seus sócios o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, foi autorizado pelo Ministério da...

Política

STF invalida lei do MT que exigia idade mínima de 25 anos para concurso de juiz estadual

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei de Mato Grosso que exigia idade mínima de 25 anos para a inscrição em concurso...

Brasil

PSOL e Articulação dos Povos Indígenas entram no STF contra nova lei de licenciamento ambiental

O PSOL e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 29, para...

Brasil

Gilmar diz não se opor a código de conduta no STF, mas afirma que proposta deve nascer na Corte

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse que não se opõe à eventual criação de um código de conduta para os...

Política

Genial/Quaest: Maioria é contra decisão de Gilmar que dificulta impeachment de ministros do STF

A decisão que dificulta o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta resistência que vai além do eleitorado bolsonarista e alcança segmentos...

Política

Indicação de Jorge Messias ao STF é rejeitada por 45% e aprovada por 30%, aponta pesquisa

Quase metade dos entrevistados (45%) reprova a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta...

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