Assunto: STF
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CPMI do INSS: Viana contesta decisão do STF sobre documentos ligados ao Master
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), divulgou nota oficial em que critica decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal...
STF retoma julgamento do marco temporal em meio a novo embate com o Congresso
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta segunda-feira, 15, em sessão virtual extraordinária do plenário, o julgamento das ações que discutem a constitucionalidade...
Primeira Turma do STF tem maioria para confirmar cassação de Zambelli
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira, 12, para manter a decisão que determinou a perda imediata do mandato da...
STF deixa votação do marco temporal para ano que vem
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quinta-feira (11) a fase de sustentações das partes envolvidas em quatro processos que tratam do marco temporal...
STF planeja derrubar decisão da Câmara favorável a Zambelli em novo embate entre Poderes
O Supremo Tribunal Federal (STF) planeja uma resposta à decisão da Câmara dos Deputados de manter o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A...
Gilmar atende Senado e reconsidera liminar sobre impeachment de ministros
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes atendeu a pedido do Senado e suspendeu parte da decisão liminar que alterou o rito...
Senado pede a Gilmar Mendes que suspenda decisão que alterou rito de impeachment de ministros
O Senado pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que suspenda a decisão que dificultou a abertura de processos de impeachment...
STF volta a julgar marco temporal um dia após Senado aprovar PEC sobre o tema
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar nesta quarta-feira, 10, ações que tratam sobre a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal. O...
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