Assunto: STF
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STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria de votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Até o...
Defesa de Bolsonaro pede ao STF autorização permanente para visitas de Michelle a Bolsonaro
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de autorização permanente para visitas...
STF determina transferência de ex-deputado TH Joias para presídio federal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a transferência do ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos, o TH Joias, do...
CPMI do INSS: Viana contesta decisão do STF sobre documentos ligados ao Master
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), divulgou nota oficial em que critica decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal...
STF retoma julgamento do marco temporal em meio a novo embate com o Congresso
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta segunda-feira, 15, em sessão virtual extraordinária do plenário, o julgamento das ações que discutem a constitucionalidade...
Primeira Turma do STF tem maioria para confirmar cassação de Zambelli
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira, 12, para manter a decisão que determinou a perda imediata do mandato da...
STF deixa votação do marco temporal para ano que vem
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quinta-feira (11) a fase de sustentações das partes envolvidas em quatro processos que tratam do marco temporal...
STF planeja derrubar decisão da Câmara favorável a Zambelli em novo embate entre Poderes
O Supremo Tribunal Federal (STF) planeja uma resposta à decisão da Câmara dos Deputados de manter o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A...
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O Governo do Distrito Federal (GDF) reformulou as regras...
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