Assunto: STF

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Facebook e Google recorrem de decisão do STF que ampliou responsabilidade das redes

O Facebook e o Google recorreram da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ampliou a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilícitos publicados...

Brasil

STF discute se intervalo estudantil integra jornada de trabalho de professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quarta-feira, 12, se o tempo de intervalo estudantil deve ser considerado parte da jornada de...

Brasil

Castro afirma ao STF que megaoperação com 121 mortos foi ‘legítima’ e com força ‘proporcional’

No encontro que o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), teve com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Brasil

STF adia conclusão de julgamento sobre nepotismo em cargos políticos a pedido de Fux

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira, 29, a conclusão do julgamento que define se a nomeação de parentes para cargos políticos configura...

Brasil

STF realiza audiência pública sobre direitos autorais na era digital nesta segunda (27)

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (27), a partir das 14h, uma audiência pública para discutir os impactos das novas tecnologias sobre...

Brasil

Ministro Luiz Fux passa a compor a 2ª Turma do STF

Nesta quarta-feira (22), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, concedeu a transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma...

Política

STJ confirma decisão de Moro sobre compartilhamento de provas da Lava Jato com Receita

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade nesta terça-feira, 21, manter uma decisão de 2018 do então juiz Sergio...

Brasil

STF publica acórdão do julgamento que condenou Bolsonaro e outros sete réus

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira, 22, o acórdão do julgamento que condenou Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentarem...

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