Assunto: STF

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Gilmar atende Senado e reconsidera liminar sobre impeachment de ministros

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes atendeu a pedido do Senado e suspendeu parte da decisão liminar que alterou o rito...

Senado pede a Gilmar Mendes que suspenda decisão que alterou rito de impeachment de ministros

O Senado pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que suspenda a decisão que dificultou a abertura de processos de impeachment...

STF volta a julgar marco temporal um dia após Senado aprovar PEC sobre o tema

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar nesta quarta-feira, 10, ações que tratam sobre a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal. O...

Fachin quer código de ética para ministros de tribunais e pretende usar CNJ para criá-lo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, encampou como um dos objetivos da sua gestão à frente da mais alta instância do...

Careca do INSS: Defesa indica ao STF posse de lancha e mais imóveis para bloqueio de bens

A defesa do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, o "Careca do INSS", informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que possui uma lancha no valor...

Moraes pede data para julgar réus pelo assassinato de Marielle Franco

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal que trata do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista...

1ª Turma do STF forma maioria para condenar cúpula da PM do DF por omissão no 8 de Janeiro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 4, para condenar a cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal por...

Gilmar nega pedido de Messias para reconsiderar mudança em impeachment de ministros do STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para a reconsideração da liminar que dificultou...

TempoManaus
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