Assunto: STF

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STJ confirma decisão de Moro sobre compartilhamento de provas da Lava Jato com Receita

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade nesta terça-feira, 21, manter uma decisão de 2018 do então juiz Sergio...

Brasil

STF publica acórdão do julgamento que condenou Bolsonaro e outros sete réus

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira, 22, o acórdão do julgamento que condenou Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentarem...

Brasil

Instituto pede anulação de voto de Barroso sobre descriminalização do aborto

O Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) enviou, nesta terça-feira, 21, um pedido ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin,...

Brasil

Fux pede para deixar Primeira Turma do STF

O ministro Luiz Fux pediu nesta terça-feira, 21, para deixar a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado é responsável por julgar...

Política

Lula diz a Alcolumbre que decidiu por Messias no STF, mas indicação fica para depois da Ásia

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comunicou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que decidiu indicar o advogado-geral da...

Brasil

Barroso decide votar em ação sobre aborto antes de se aposentar do STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu votar no processo que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana...

Política

Ala política do STF prefere Rodrigo Pacheco, mas senador não é unanimidade entre ministros

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com maior interlocução política preferem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolha o senador Rodrigo Pacheco...

Brasil

STF teve apenas três mulheres e nenhuma negra entre mais de 170 ministros em 134 anos

Após o anúncio da antecipação da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

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