Assunto: STF
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1ª Turma do STF mantém decisão que proíbe aposentadoria compulsória como punição
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que contestava pontos da decisão que declarou...
Gilmar defende condenação de Zambelli em novo processo de extradição e envia garantias à Itália
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes encaminhou à Justiça italiana informações para subsidiar um novo pedido de extradição da ex-deputada Carla...
Durigan diz que STF deve editar súmula contra ‘pautas-bomba’, exigindo compensação para gasto
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta sexta-feira, 19, que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve editar uma súmula - um tipo de...
Após críticas à presidência, Gilmar homenageia Fachin por 11 anos no STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prestou homenagem ao presidente da Corte, Edson Fachin, que completou na terça-feira, 16, 11 anos...
Defensoria pede adiamento de julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF
A Defensoria Pública-Geral da União (DPU) pediu nesta sexta-feira, 12, ao ministro Alexandre de Moraes que adie o julgamento da ação penal contra Eduardo...
STF retoma julgamento que pode ampliar responsabilidade das big techs
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira, 11, o julgamento de recursos contra a decisão da Corte que, em 2025, ampliou a responsabilidade...
No STF, Fachin pauta julgamento da ‘uberização’ para 24 de junho
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marcou para o dia 24 de junho o julgamento que discute o vínculo empregatício de...
Primeira Turma do STF mantém decisão que proíbe aposentadoria compulsória como punição a juízes
Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão que declara a extinção da aposentadoria compulsória como punição a...
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