Assunto: STF
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No STF, Dino dá 10 dias para União e Estados informarem plano para lidar com riscos do El Niño
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou a União e os Estados da Amazônia Legal e do Pantanal para que informem,...
STF julga 7 recursos de Tagliaferro em reta final de ação por vazamento de informações
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira, 22, o julgamento de sete recursos apresentados pela defesa de Eduardo Tagliaferro, o ex-assessor do ministro...
STF pauta recursos contra decisão que ampliou responsabilidade de big techs
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou o julgamento de nove recursos contra decisão que ampliou a responsabilidade de plataformas digitais por conteúdos ilícitos publicados...
Messias suspende férias para acompanhar Lula em agenda após nova indicação ao STF ser cogitada
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, interrompeu as férias de 15 dias que havia organizado após a rejeição do seu nome...
STF/Dino relata ameaça de funcionária de aérea e pede educação cívica de empresas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino relatou, em publicação nas redes sociais nesta segunda-feira, 18, ter sido ameaçado por uma funcionária...
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria a pena de condenada por atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da aplicação da Lei da Dosimetria (15.402/2026) na execução penal de...
No STF, Dino leva a plenário físico discussão sobre venda de imóveis do DF para capitalizar BRB
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento que trata sobre a venda de bens móveis e imóveis públicos...
Dino pede vista e STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (7) o julgamento definitivo da lei que definiu regras de distribuição dos royalties do petróleo entre...
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Governo dos EUA ‘não se envolveu’ na saída de Flávio Bolsonaro...
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