Assunto: STF

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STF: Moraes concede prisão domiciliar humanitária a ‘Fátima de Tubarão’ e mais 17 idosos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou na última sexta-feira, 24, a prisão domiciliar de pelo menos 18 idosos condenados...

Brasília

STF tem maioria para manter prisão de ex-presidente do BRB

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (24) maioria de votos para manter a decisão do ministro André Mendonça que...

Política

Alerj aciona STF para que Douglas Ruas assuma governo interino do Rio de forma ‘imediata’

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado estadual Douglas Ruas (PL),...

Política

CCJ do Senado volta atrás e sabatina de Jorge Messias será no dia 29

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal reagendou para a próxima quarta-feira, 29, a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias....

Política

STF decide que piso nacional deve ser pago a professores temporários

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16) que professores temporários da rede pública de estados e municípios têm direito ao...

Brasil

STF: julgamento sobre prisão de ex-presidente do BRB começa na quarta

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (22), às 11h, o início do julgamento que vai decidir sobre...

Política

STF tem maioria para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (16) maioria de votos para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de...

Política

STF adia conclusão de julgamento sobre nepotismo em cargos públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (15) a conclusão do julgamento sobre nomeações de parentes para cargos políticos. O julgamento foi suspenso...

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