Assunto: STF
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Primeira Turma do STF tem maioria para manter prisão de Thiago Rangel, deputado estadual do Rio
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para manter a prisão do deputado estadual do Rio de Janeiro Thiago Rangel (Avante)....
STF suspende julgamento de recurso para garantir revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento de mais um recurso para garantir o direito à revisão da vida toda...
Messias: Se aprovado, me comprometo a publicar integralmente minhas agendas no site do STF
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira, 29, durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que pretende ampliar...
STF: Moraes concede prisão domiciliar humanitária a ‘Fátima de Tubarão’ e mais 17 idosos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou na última sexta-feira, 24, a prisão domiciliar de pelo menos 18 idosos condenados...
STF tem maioria para manter prisão de ex-presidente do BRB
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (24) maioria de votos para manter a decisão do ministro André Mendonça que...
Alerj aciona STF para que Douglas Ruas assuma governo interino do Rio de forma ‘imediata’
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado estadual Douglas Ruas (PL),...
CCJ do Senado volta atrás e sabatina de Jorge Messias será no dia 29
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal reagendou para a próxima quarta-feira, 29, a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias....
STF decide que piso nacional deve ser pago a professores temporários
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16) que professores temporários da rede pública de estados e municípios têm direito ao...
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Governo dos EUA ‘não se envolveu’ na saída de Flávio Bolsonaro...
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