O ex-ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, retornou nesta quinta-feira, 26, a um tribunal de Nova York para uma audiência sobre os pagamentos dos honorários advocatícios de sua defesa. A audiência, porém, encerrou sem uma decisão do juiz, que questionou os motivos pelos quais os Estados Unidos bloqueiam o uso de recursos venezuelanos.
Maduro, 63, e sua mulher, Cilia Flores, 69, se apresentaram pela segunda vez a um tribunal americano desde que foram levados para o país em 3 de janeiro em uma operação militar dos Estados Unidos. Na primeira, em 5 de janeiro, ele se declarou inocente das acusações de tráfico de drogas e disse ser o presidente legítimo da Venezuela.
Dessa vez, porém, a audiência servia para avaliar como o ditador fará o pagamento de seus advogados já que seus ativos são mantidos sob sanção pelos Estados Unidos.
Diante do imbróglio, a defesa pediu o arquivamento do caso, algo que o juiz Alvin Hellerstein já indicou que não deve acatar.
De acordo com a agência Reuters, o advogado de Maduro Barry Pollack, que também representou Julian Assange em seu processo sobre o WikiLeaks, disse que se retirará do caso se o seu cliente não puder pagá-lo com fundos venezuelanos.
Acusado de tráfico de drogas juntamente com sua mulher, Maduro parecia relaxado e sorridente em seu uniforme cinza de presidiário, fazendo anotações, conversando com seus advogados por meio de um intérprete e olhando para a imprensa.
Fundos dos governo venezuelano
Em fevereiro, Barry Pollack entrou com uma ação no tribunal federal de Manhattan, alegando que o governo dos EUA violou o direito de seu cliente ao devido processo legal ao bloquear fundos destinados à sua defesa, valores esses que deveriam vir do governo venezuelano.
Devido às sanções americanas, a equipe jurídica não pode simplesmente aceitar um cheque do governo venezuelano. Eles precisam de autorização do governo dos EUA. Mas as autoridades americanas não querem concedê-la, alegando que Maduro pode arcar com os custos de sua defesa por conta própria.
Na audiência desta quinta, o advogado voltou a levantar o argumento de que Maduro, como chefe de Estado da Venezuela, deveria utilizar recursos do governo venezuelano em seu caso.
O promotor Kyle Wirshba apresentou a questão como um problema relacionado à capacidade do governo dos EUA de usar sanções para promover a segurança nacional e os interesses da política externa.
Mas o juiz Alvin Hellerstein insistiu em saber por que esse argumento se mantém agora que as relações entre os EUA e a Venezuela melhoraram um pouco. “Estamos fazendo negócios com a Venezuela”, observou ele.
Wirshba respondeu que “o simples fato de haver relações com outro governo” não significa que Washington não possa manter suas sanções. “Se o objetivo das sanções é combater o saque dos recursos da Venezuela pelos réus, permitir que eles acessem os mesmos fundos agora para pagar sua defesa seria contraproducente”, disse o promotor ao juiz.
Defensoria pública
O advogado de defesa também afirmou que não faz sentido o ditador ser representado por defensores públicos, pois isso drenaria recursos jurídicos destinados a pessoas que não podem pagar por seus próprios advogados.
“Não faz sentido em um caso em que há alguém que não seja o contribuinte americano de fato, disposto e capaz de financiar essa defesa”, argumentou Pollack.
A promotoria, por sua parte, defendeu que Maduro e Cilia Flores podem usar seu próprio dinheiro para sua defesa. O ditador, porém, já afirmou não ter recurso para isso.
O juiz então perguntou à promotoria se eles haviam descoberto se Maduro tem recursos para tal, o que eles responderam que ainda estão investigando
Wirshba também argumentou que defensores públicos e advogados nomeados pelo tribunal em Nova York já lidaram com outros casos desafiadores e poderiam lidar com o de Maduro.
O juiz respondeu que tem todo o respeito pela capacidade dos defensores, mas “este é um caso que foge do normal e pode prejudicar a capacidade deles de realizar seu trabalho habitual”
Poucas horas após o início da audiência, o juiz disse que não decidiria o tema nesta quinta. Ele não especificou exatamente quando decidirá se Maduro poderá usar fundos do governo venezuelano para sua defesa. Uma nova data será marcada.
Ao sair do tribunal, Madurou apertou as mãos de seu advogado e tradutor e acenou para o advogado de Cilia Flores enquanto era conduzido para fora por agentes do Serviço de Delegados dos EUA. Ao sair da mesa da defesa, ele disse ao seu advogado: “Hasta mañana”.
O presidente dos EUA, Donald Trump, disse nesta quinta que Maduro enfrentará outras acusações legais posteriormente. “Ele foi processado por apenas uma fração das coisas que fez. Outras acusações serão apresentadas, como vocês provavelmente sabem”, disse ele a repórteres na Casa Branca.
“Presumo que ele terá um julgamento justo. Mas imagino que ele enfrentará outros julgamentos”, acrescentou.
Manifestações
Apoiadores e opositores de Maduro se reuniram cedo em frente ao tribunal, onde a segurança foi reforçada.
“Estamos desesperados por qualquer forma de justiça, por tudo o que passamos”, disse o educador venezuelano Carlos Egana, de 30 anos, segurando um boneco inflável do líder chavista vestido com um macacão de presidiário e algemas.
Ativistas de esquerda exibiam faixas com mensagens como “Libertem Maduro” e críticas às políticas de Trump: “Da Venezuela ao Irã, chega de sanções e bombas!”
Em um dado momento, houve um breve confronto entre manifestantes; a polícia interveio e retirou um homem do prédio
Detido no Centro de Detenção Metropolitano do Brooklyn, uma prisão federal conhecida por suas condições extremas, Maduro estaria em confinamento solitário em uma cela sem internet ou jornais.
Segundo uma fonte próxima ao governo venezuelano, Maduro lê a Bíblia e alguns de seus companheiros de cela o chamam de “Presidente”. Ele só tem permissão para falar ao telefone com sua família e advogados por, no máximo, 15 minutos, acrescentou a mesma fonte.
O filho de Maduro, Nicolás Maduro Guerra, insistiu nesta quinta, na Venezuela, nos “vestígios de ilegitimidade” do processo contra seu pai, por ter origem em um “sequestro”. Ainda assim, ele declarou à AFP: “Confiamos no sistema jurídico dos Estados Unidos”.
“Nicolasito”, como é popularmente conhecido, juntou-se a centenas de apoiadores do ditador deposto na Praça Bolívar, em Caracas, onde um telão transmitia o julgamento. “Liberdade, liberdade para Cilia e Nicolás!”, gritava a multidão.
*Com informações de agência internacionais.
