A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 13, para manter a prisão preventiva do banqueiro e dono do Banco...
*Alerta: o texto abaixo aborda temas sensíveis como violência contra a mulher, violência doméstica e estupro. Se você se identifica ou conhece alguém que...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou que a penitenciária federal de Brasília permita visitas dos advogados do banqueiro Daniel Vorcaro...
O Poder Executivo sancionou, nesta segunda-feira (23), duas leis aprovadas pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) que tratam da suspensão dos prazos de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, proibiu a edição de novas leis que reconheçam a validade de penduricalhos pagos sem previsão...
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou nesta terça-feira, 10, a lei que autoriza que os animais de estimação, como cães e gatos, sejam...
O presidente dos EUA, Donald Trump, promulgou na noite desta terça-feira, 3, uma lei que encerra quase quatro dias de paralisação parcial do governo...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta segunda-feira, 26, prazo de 48 horas para que a Assembleia Legislativa de Santa...
Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13) a Lei Complementar 226, que autoriza os estados, o...