O julgamento do caso Henry Borel começa na manhã desta segunda-feira, 23, no 2º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
No banco dos réus estarão o padrasto da criança, Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, e a mãe do menino, Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida. A responsável pelo caso é a juíza Elizabeth Machado Louro.
Jairinho é acusado de homicídio triplamente qualificado e tortura, enquanto Monique responde por homicídio qualificado por omissão. Ambos também são acusados de coação no curso do processo e fraude processual.
No Brasil, o júri popular é usado principalmente para julgar crimes dolosos contra a vida. Nesse tipo de julgamento, cidadãos comuns participam da decisão sobre a culpa ou inocência do réu.
O julgamento deve durar vários dias, em razão da complexidade do caso e do número de testemunhas intimadas, que ultrapassa 20.
Henry morreu na madrugada de 8 de março de 2021, aos 4 anos, no apartamento onde morava com a mãe e o padrasto, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. Ele chegou a ser levado a um hospital, mas já estava sem vida.
Na época, Monique afirmou que acordou durante a madrugada, encontrou a criança no chão, com mãos e pés gelados e olhos revirados, e acionou o namorado. Posteriormente, no entanto, ela alterou a versão e disse que Jairinho foi o primeiro a ver o menino caído.
Apesar da versão inicial do casal de que Henry teria sofrido um acidente doméstico ao cair da cama enquanto dormia, o laudo da necropsia do Instituto Médico Legal (IML) apontou 23 lesões por ação violenta, incluindo laceração hepática e hemorragia interna
O casal foi preso em abril de 2021. No mesmo ano, a Polícia Civil indiciou Jairinho por tortura e homicídio duplamente qualificado e Monique por tortura na forma omissiva.
Ainda em 2021, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou o casal. Segundo o órgão, Jairinho causou, de forma consciente, lesões corporais em Henry que resultaram na morte do menino, o que só teria sido possível com a omissão de Monique. O MP-RJ apontou ainda que, antes do dia da morte, Henry foi agredido por Jairinho em pelo menos outras três ocasiões.
